| 08/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 08/08/2008 |
| 11/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
| 18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
| 18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 09/02/2009 |
Devolvido da vista |
| 11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 164/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 165/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 166/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 48) |
| 17/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |