| 23/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 23/09/2008 |
| 24/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/11/2008 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 27/02/2009 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 02/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ulysses Tassinari, favorável |
| 15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 996/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 997/11, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 998/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 31) |
| 02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |