| 20/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 20/12/2008 |
| 03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
| 12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
| 13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 09/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1572/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1573/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1574/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 12/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |