Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 702 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 702 / 2008
Ementa Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho da Educação Básica do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 05/11/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EDUCAÇÃO BÁSICA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 05/11/2008
06/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
04/03/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2009 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
22/04/2009 47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/04/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
27/04/2009 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Educação
28/04/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
28/04/2009 Presidente solicita Relator Especial.
30/04/2009 Juntado pedido de Relator Especial
04/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CE
04/05/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
07/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
11/05/2009 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFO
20/05/2009 Recebido com parecer favorável á emenda apresentada na CCJ, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/2009 Publicado parecer nº 818/09 - CCJ; parecer nº 819/09, de RE-CE, relator especial deputado Celso Giglio e parecer nº 820/09, de RE-CFO, relatora especial deputada Maria Lúcia Amary, favoráveis com emenda da CCJ. DA pág. 40
26/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2009 818 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2009 819 / 2009 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada Celso Giglio Comissão de Educação  
20/05/2009 820 / 2009 favorável favorável á emenda apresentada na CCJ Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2009 Req. Urgência Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)

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