13/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 13/11/2008 |
14/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
02/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
04/06/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31) |
05/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Uebe Rezeck, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
17/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CSH |
16/09/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Said Mourad, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31) |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/11/2009 |
Devolvido sem voto. |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/03/2010 |
Devolvido da vista |
17/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
22/03/2010 |
Devolvido da vista |
24/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
27/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
30/03/2010 |
Devolvido da vista |
30/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/04/2010 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
08/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CFO |
15/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 910/10, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 911/10, de RE pela CSH, Deputado Said Mourad - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 912/10, de RE pela CFO, Deputado José Bruno- favorável à proposição e contrário à emenda da CSH. (DA p. 27) |
05/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 787/2015 ao Projeto de lei nº
719/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI".
(DA. pág. 27) |
03/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 787/2015. |