Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 800 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 800 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.782 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Ismael Sanches" ao viaduto localizado na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101 na altura do cruzamento com a Rodovia do Açúcar - SP 308, em Capivari. Parecer nº 1727, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 12/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores CAPIVARI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 101, RODOVIA DO AÇÚCAR - SP 308, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Tramitação

Data Descrição
12/12/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/12/2008
15/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
06/05/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/05/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
28/08/2009 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2009 Publicados: Parecer nº 1606/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1607/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14)
19/09/2009 Aprovado , conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, em 16/09/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 14)
21/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
25/09/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
30/09/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final
01/10/2009 Publicado Parecer nº 1727, de 2009. Comissão de Redação. DA pág. 30
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.602. DA pág. 24
24/10/2009 Publicada a Lei nº 13.782, de 23 de outubro de 2009. (DOE p.1)
27/10/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2009 1606 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/08/2009 1607 / 2009 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  
30/09/2009 1727 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2009 Autógrafo 28602 Autógrafo ao Projeto de lei numero 800/2008 Mesa Diretora  
2 24/10/2009 Lei 13782 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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