Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2009
Ementa Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com a criança e o adolescente nas aulas autônomas de educação sexual.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores AULA, CONTEÚDO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EXPOSIÇÃO, FORMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na CCJ.
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
13/04/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
23/06/2009 Recebido do Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário
19/08/2009 Vista ao Deputado Cassio Navarro.
31/08/2009 Recebido da vista.
03/09/2009 Vista ao Deputado Baleia Rossi.
11/09/2009 Recebido da vista.
24/09/2009 Vista ao Deputado Fernando Capez
30/09/2009 Devolvido da vista.
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/02/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação
04/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2010 Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
30/06/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
19/08/2011 Devolvido da vista
23/08/2011 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
26/08/2011 Devolvido da vista
30/08/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
02/09/2011 Devolvido da vista
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2011 Publicados os Pareceres n.º 1106/11 da CCJ, favorável ao Projeto na forma do substitutivo, 1107/11 de R.E. pela CE e 1108/11 da CFOP, ambos favoráveis ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, no D.A. pág. 31.
14/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2009 1106 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
30/03/2010 1107 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Edson Ferrarini Comissão de Educação  
30/06/2011 1108 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Vanderlei Siraque  
Voto do relator contrário Roberto Felício  
Total: 0 ocorrência(s)

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