Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2009
Ementa Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com a criança e o adolescente nas aulas autônomas de educação sexual.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, AULA, CONTEÚDO, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EXPOSIÇÃO, FORMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/09/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na CCJ.
06/04/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
13/04/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
23/06/2009 Recebido do Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário
19/08/2009 Vista ao Deputado Cassio Navarro.
31/08/2009 Recebido da vista.
03/09/2009 Vista ao Deputado Baleia Rossi.
11/09/2009 Recebido da vista.
24/09/2009 Vista ao Deputado Fernando Capez
30/09/2009 Devolvido da vista.
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/02/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação
04/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2010 Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
30/06/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
19/08/2011 Devolvido da vista
23/08/2011 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
26/08/2011 Devolvido da vista
30/08/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
02/09/2011 Devolvido da vista
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2011 Publicados os Pareceres n.º 1106/11 da CCJ, favorável ao Projeto na forma do substitutivo, 1107/11 de R.E. pela CE e 1108/11 da CFOP, ambos favoráveis ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, no D.A. pág. 31.
14/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2009 1106 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
30/03/2010 1107 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça Edson Ferrarini Comissão de Educação  
30/06/2011 1108 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Vanderlei Siraque  
Voto do relator contrário Roberto Felício  
Total: 0 ocorrência(s)

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