07/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009 |
10/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2009 |
Entrada na CCJ. |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
13/04/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
23/06/2009 |
Recebido do Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário |
19/08/2009 |
Vista ao Deputado Cassio Navarro. |
31/08/2009 |
Recebido da vista. |
03/09/2009 |
Vista ao Deputado Baleia Rossi. |
11/09/2009 |
Recebido da vista. |
24/09/2009 |
Vista ao Deputado Fernando Capez |
30/09/2009 |
Devolvido da vista. |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
04/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação |
04/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/03/2010 |
Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
19/08/2011 |
Devolvido da vista |
23/08/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
26/08/2011 |
Devolvido da vista |
30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
02/09/2011 |
Devolvido da vista |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/09/2011 |
Publicados os Pareceres n.º 1106/11 da CCJ, favorável ao Projeto na forma do substitutivo, 1107/11 de R.E. pela CE e 1108/11 da CFOP, ambos favoráveis ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, no D.A. pág. 31. |
14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |