04/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 04/02/2009 |
05/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2009 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
11/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/02/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Raul Marcelo. (DA p. 52) |
12/02/2009 |
Publicado requerimento, do Deputado Roberto Felício e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. p. 51) |
12/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2009 |
Publicadas Emendas: de nº 2, do Deputado Carlos Giannazi e nº 3, Deputado Roberto Felício. (DA p. 12) |
13/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/02/2009 |
Entrada na CCJ. |
17/02/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Davi Zaia, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1,2 e 3 |
18/02/2009 |
Publicado Parecer nº 172/09, Congresso das Comissões: CCJ; CAP e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3. (DA p. 42) |
18/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/02/2009 |
Publicada Retificação do Parecer nº 172/09, do Congresso das Comissões: CCJ; CAP e CFO. (da P. 50) |
08/09/2009 |
40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei, rejeitadas as Emendas. |
11/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/09/2009 - prazo para sanção: 02/10/2009. |
12/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.521 (DA p. 14/15) |
12/09/2009 |
Aguardando Sanção |
25/09/2009 |
Publicada a Lei Complementar nº 1096, de 24.09.2009. DOE I pág. 1 |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009 |