25/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/04/2009 |
28/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
07/05/2009 |
Entrada na CCJ. |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
08/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/06/2009 |
Vista à Deputada Maria Lúcia Amary. |
03/08/2009 |
Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favoravel ao projeto na forma da emenda substitutiva |
03/08/2009 |
Vista ao Deputado Fernando Capez. |
09/09/2009 |
Devolvido da vista. |
09/12/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Maria Lúcia Amary, favoravel ao projeto na forma da emenda substitutiva |
10/12/2009 |
Entrada na CSP. |
04/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes. |
17/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Gil Arantes, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
31/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
26/08/2011 |
Recebido do relator com pedido de juntada deste projeto ao Projeto de lei nº 79, de 2009, por versar de matéria correlata. |
19/04/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 277/09 ao Pl nº 79/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 26) |
19/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
19/04/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 79/2009 |
04/06/2013 |
14ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto de lei nº 277/2009, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 79/2009. |
08/06/2013 |
Publicado parecer nº 798, de 2013, da CCJR, favorável o voto em separado da relatora deputada Maria Lucia Amary, na forma do substitutivo. (DA. pág. 18) |
08/06/2013 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de
lei nº 277, de 2009, do projeto de lei nº 79, de 2009.
Arquive-se o projeto de lei nº 277, de 2009, prejudicado
em virtude da aprovação do projeto de lei nº 79, de 2009, nos
termos do artigo 178 da XIV CRI.
Em 6/6/2013. (DA. pág. 19) |
10/06/2013 |
Desentranhado |
29/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |