| 02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009 |
| 03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 27/05/2009 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
| 03/08/2009 |
Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário |
| 20/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
| 24/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 23/04/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 14/06/2011 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 28/06/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável |
| 02/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 01/09/2011 |
Devolvido da vista |
| 13/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
| 09/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 03/05/2012 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
| 15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Celso Giglio |
| 04/06/2012 |
Devolvido da vista |
| 12/06/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda |
| 12/06/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 21/02/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 05/03/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 28/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 12/06/2013 |
Devolvido da vista |
| 27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 12/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1404, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável; nº 1405, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado da Deputada
Analice Fernandes, favorável à proposição com a emenda
e nº 1406, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (DA. pág. 24) |
| 12/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |