| 23/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 23/04/2009 |
| 24/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/06/2009 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 05/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Otoniel Lima, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
| 26/10/2009 |
Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 595/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 596/11, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 597/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 26 e 27) |
| 01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |