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Informações ou consultas: csp@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
04/11/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Feliciano Filho
Jorge Caruso
Pedro Tobias
Vanderlei Siraque
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 575/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos usados.
Projeto de lei 825/2008
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de ensino a notificar as autoridades competentes dos casos de violência contra os seus alunos.
Projeto de lei 155/2009
Atualizando informações
Ementa:
Assegura aos policiais afastados da função por estarem frequentando cursos de aperfeiçoamento o direito de receber integralmente o soldo.
Projeto de lei 182/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 12.228, de 2006, que dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para utilização de programas, jogos eletrônicos e internet, com o intuito de proibir o acesso de seus usuários, independente da idade, a qualquer material de conteúdo sexual explícito.
Projeto de lei 264/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Relatório de Impacto de Segurança Pública - RISE.
Projeto de lei 386/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de bônus pecuniário, por apreensão de armas de fogo, para os integrantes das Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Estado.
Projeto de lei 839/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Delegado Antonio Veira da Silva Guilherme" ao 4º Distrito Policial do Município de Diadema. Parecer nº 2433, de 2009, da Comissão de Redação.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
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Prêmio Inezita Barroso
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