| 23/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 23/04/2009 |
| 24/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 19/08/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
| 15/09/2009 |
122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 15/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 16/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 33) |
| 18/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 21/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 23/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fausto Figueira, pela comissão CSH |
| 28/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 29/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CSH |
| 13/10/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Siraque, pela comissão CFO |
| 10/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Vanderlei Siraque, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2166/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2167/09, de RE pela CSH, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição e Parecer nº 2468/09, de RE pela CFO, Deputado Vanderlei Siraque¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
| 11/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 25/11/2009 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
| 30/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
| 10/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010. |
| 11/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.750 (DA p. 31/32) |
| 11/12/2009 |
Aguardando Sanção |
| 17/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 186/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 18). |
| 01/02/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 08/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 08/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/02/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 09/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Cândido. |
| 23/02/2010 |
Devolvido sem parecer. |
| 24/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado José Zico Prado. |
| 25/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/02/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
| 04/03/2010 |
Publicado Parecer nº 179/10, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.28) |
| 04/03/2010 |
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
| 04/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 18/12/2014 |
186a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto salvo partes destacadas. Rejeitado o Projeto, mantido o Veto, destacadamente as expressões "único" e "SUS no Estado de São Paulo", constantes no "caput" do artigo 1°; a expressão "por parte do Poder Público" constante do item 3 do parágrafo único do artigo 1°; a expressão "nos serviços de saúde da rede conveniada" constante do item 4 do parágrafo único do artigo 1°; a expressão "objetivando a política de atenção integral aos portadores da síndrome de que trata esta lei" constante do artigo 2°; a expressão "pelo Poder Executivo" constante do artigo 3°; e o artigo 4°. |
| 07/01/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 34/2015, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 186ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2014, esta Casa de Leis apreciou o veto total oposto pela Mensagem A-nº 186/2009, de 16 de dezembro de 2009, e conforme o incluso autógrafo nº 28.750/V, manteve parcialmente o veto quanto aos seguintes destaques:as expressões "único" e "SUS no Estado de São Paulo", constantes no "caput" do artigo 1°; a expressão "por parte do Poder Público" constante do item 3 do parágrafo único do artigo 1°; a expressão "nos serviços de saúde da rede conveniada" constante do item 4 do parágrafo único do artigo 1°; a expressão "objetivando a política de atenção integral aos portadores da síndrome de que trata esta lei" constante do artigo 2°; a expressão "pelo Poder Executivo" constante do artigo 3°; e o artigo 4°. |
| 08/01/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 28.750/V. (DA. pág. 05) |
| 13/01/2015 |
Publicada a Lei nº 15.668, de 12.01.2015, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA. pág. 4) |
| 02/03/2015 |
Arquive-se. |
| 25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.125 |