Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 272 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 272 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.849 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Soldado PM Marcos Paulo Tulino" à passarela localizada no km 126 da Rodovia SP 330, Rodovia Anhanguera, em Americana. Parecer nº 2011, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 24/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
24/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009
27/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
24/08/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo.
31/08/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
21/09/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2009 Publicados: Parecer nº 1892/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1893/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
20/10/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 14/10/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 27)
20/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
23/10/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2011/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.654 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
03/12/2009 Publicada a Lei nº 13.849, de 02 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
04/01/2010 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2009 1892 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
14/10/2009 1893 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
27/10/2009 2011 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28654 Barros Munhoz  
2 03/12/2009 Lei 13849 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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