23/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/05/2009 |
26/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/08/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Otoniel Lima |
05/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Otoniel Lima, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
06/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Gil Arantes, favorável |
09/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
01/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
09/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 139/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 140/10, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 141/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
04/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |