Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 421 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 421 / 2009
Ementa Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para o quadro de apoio escolar das escolas da rede estadual para ingresso em espetáculos circences, teatrais, esportivos, cinematográficos, musicais e culturais.
Data de Publicação 02/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ESPETÁCULO, INGRESSO, MEIA-ENTRADA, PAGAMENTO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 02/06/2009
03/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
17/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/08/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
31/08/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/09/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
09/10/2009 Publicados Pareceres nºs: 1793, de 2009, da CCJ e 1794, da CCCT, favoráveis. DA pág. 21
09/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2009 1793 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
11/09/2009 1794 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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