29/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/05/2009 |
01/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2009 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
01/09/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
16/09/2009 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo |
24/09/2009 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
13/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, favorável |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/02/2010 |
Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 414/09 os Pls nº: 495/09, 497/09, 498/09, 533/09 535/09, 536/09, 537/09, 538/09, 540/09 e 541/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21) |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 495/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 497/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 498/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 533/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 535/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 538/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 540/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 541/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 536/2009. |
02/02/2010 |
Anexado o Projeto de lei 537/2009. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
14/03/2013 |
Publicado Despacho: Juntem-se ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 496, 534, 539, 612 e 750, de 2009, o Projeto de lei nº 974/2009 e seus anexos e o Projeto de lei nº 1025/2009 e seus anexos, nos Termos do Artigo 179 da "XIV CRI" (DA pg. 31). |
15/03/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 281, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 282, de 2013, da Comissão de Promoção Social, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16) |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 496/2009. |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 534/2009. |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 539/2009. |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 612/2009. |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 750/2009. |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 974/2009 e seus anexos. |
15/03/2013 |
Anexado o Projeto de lei 1025/2009 e seus anexos. |
05/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 978/2009 ao Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 30) |
01/11/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos ao Projeto
de lei nº 360/2009 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 118) |
01/11/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 360/2009. |