07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2009 |
10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/10/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
05/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
17/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/03/2010 |
Redistribuído ao Deputado Adriano Diogo |
15/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
26/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
13/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 993/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 994/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 995/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
13/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/05/2014 |
32 Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
14/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/05/2014 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Ed Thomas e outros. (DA pág.26) |
15/05/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2014 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
21/05/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/05/2014 |
Publicado o requerimento de autoria do Deputado Ed Thomas, solicitando tramitação de urgência para a referida propositura. (DA pág. 25) |
26/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/05/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/05/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Célia Leão, favorável à emenda n.1 |
28/05/2014 |
40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
29/05/2014 |
Publicado o Parecer nº 833/14 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à emenda 1 . (DA. pág. 70) |
29/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/06/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/06/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/06/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR |
05/08/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/08/2014 |
Publicado o Parecer nº 1066/14 de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar, propondo Redação Final. DA (p. 21) |
06/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4665/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.829, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2014. |
12/08/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/08/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.829. (DA pág. 27) |
13/08/2014 |
Aguardando Sanção |
30/08/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 123/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) |
01/09/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/09/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/10/2014 |
135ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
01/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |