07/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 07/08/2009 |
10/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2009 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Marcos Martins. (DA p. 14) |
18/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/10/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada. |
02/02/2010 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1 |
10/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2010 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido contrário |
16/02/2011 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Cássio de Castro Navarro para redigir o vencido contrário |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
02/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Ciência do Vencedor, contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1127/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 1; Parecer nº 1128/12, da CTC ¿favorável à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1 e Parecer nº 1129/12, da CFOP-Deputado Estevam Falvão-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1 . (DA p. 24) |
14/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |