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Projeto de lei 318/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Obriga as empresas de televisão por assinatura a manterem inalterada a imagem analógica dos aparelhos sem decodificador.
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Projeto de lei 127/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
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Projeto de lei 515/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
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Projeto de lei 589/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Determina a instalação de sinalização indicativa da população do município na entrada de cada uma das cidades paulistas.
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Projeto de lei 692/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Institui o Programa de Conscientização pela Manutenção Preventiva Automotiva.
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Processo Legislativo 6417/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Solicita liberação de verbas para a pavimentação das ruas Bruno Magossi e Italo Vincenzi localizadas no Bairro São Pedro, a rua Roberto Teodorico Cortez localizada no Jardim Alvorada, e as ruas João Augusto Gonçalves e Adelaide de Mello Costa, localizadas no Jardim Bequinha.
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Projeto de lei 704/2008
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Oscar Erbolato" à Estação Butantã da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital. Parecer nº 712, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 41/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Lucindo de Lima" ao viaduto localizado no km 63+300m da Rodovia Raposo Tavares, em São Roque.
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Projeto de lei 61/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Mário Estato" ao viaduto localizado no km 156 + 350 metros da Rodovia SP 351, em Bebedouro.
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Projeto de lei 145/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Engenheiro Geraldo Mantovani" ao trecho da Rodovia SP 360 compreendido entre o km 142,675, na divisa de Amparo com Serra Negra, e o km 178,500, na divisa de Àguas de Lindóia com o Estado de Minas Gerais.
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Projeto de lei 233/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Ângelo Campanelli" à passarela localizada no km 394 + 600 m sobre a Rodovia Armando Sales de Oliveira, em Bebedouro. Parecer nº 499, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 255/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Geraldo de Souza Dias" ao viaduto localizado no km 33,500 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123, em Santo Antônio do Pinhal. Parecer nº 500, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 283/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Teodoro Sobrinho (Zé Guri)" ao viaduto localizado no km 215 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Angatuba.
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Projeto de lei 374/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. José de Mello Leonel" à passarela localizada no km 146,900 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
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Projeto de lei 428/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Roberto Gutierrez" ao viaduto localizado no km 471,332 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. Parecer nº 475, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 461/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Jerônymo Ignácio da Costa" à Rodovia SP 395/310, no trecho de interligação entre os municípios de Catiguá e Tabapuã.
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Projeto de lei 511/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Claudio José Trevisan" ao viaduto localizado no km 180,700 da Rodovia Luis A. de Oliveira - SP 215, dispositivo de acesso a Ribeirão Bonito. Parecer nº 711, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 518/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Lions Clube de Auriflama" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, km 558, com a Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães - SP 463, em Auriflama. Parecer nº 501, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 520/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Tamanduateí-Imperador do Ipiranga" à nova estação da "linha verde" do metrô.
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Projeto de lei 527/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Amâncio Leite Romão" à passarela localizada entre o trevo de acesso que liga a Rodovia José Louzano de Araújo ao km 110 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no Bairro Jardim Manchester, em Sumaré.
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Projeto de lei 551/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Prefeito Benedito Garcia Ribeiro" à ponte localizada sobre o Rio Itararé e que liga os municípios de Fartura, no Estado de São Paulo, e Carlópolis, no Estado do Paraná.
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Projeto de lei 582/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Edmundo Maluf" à passarela localizada no km 263,700 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí. Parecer nº 502, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 588/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "João Aparecido Morete" ao viaduto localizado no km 6,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia
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Projeto de lei 591/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Carmo Rosolen" ao viaduto localizado no km 7,5 da Rodovia SP 101, em Hortolândia. Parecer nº 503, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 623/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "José Antonio Vaz Sampaio" ao viaduto localizado no km 213,500 da SP 127, entroncamento com a SP 258, em Capão Bonito. Parecer nº 504, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 649/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Reverendo Valmir Machado Ribeiro" ao viaduto localizado no km 442 + 100 metros da Rodovia Raposo Tavares SP 270, que dá acesso à Avenida Walter Antônio Fontana, em Assis. Parecer nº 505, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 656/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Sebastiana Costa Paiva" à passarela localizada no km 200 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 342, em Espírito Santo do Pinhal. Parecer nº 506, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 666/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "João Camilo Gava" ao viaduto localizado no km 409 + 430 m da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis. Parecer nº 476, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 672/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Professor Frederico Heiden" ao viaduto localizado no km 64 da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Parecer nº 507, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 673/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Tóride Sebastião Celegatti" à passarela localizada no km 58 + 200 m da Rodovia SP 147, em Mogi Mirim. Parecer nº 508, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 698/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Antônio Tarcísio Meyer" ao viaduto localizado no km 468 sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. Parecer nº 509, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 711/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Professor Zeferino Vaz" à Rodovia SP 332, que interliga os municípios de Campinas e Pádua Salles, em Conchal.
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Projeto de lei 726/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Rubens Paiva" ao viaduto localizado no km 59 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão. Parecer nº 510, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 779/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Morada da Praia" à passarela localizada no km 53,500m da Rodovia Manoel Hippólito do Rego - SP 055, em Bertioga. Parecer nº 511, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 790/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Ruy Silva" ao viaduto localizado no km 206 + 523 m da Rodovia Castello Branco - SP 280, em Pardinho.
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Projeto de lei 874/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Valdomiro Welk" à passarela localizada no km 87,500 da Rodovia João Tosello - SP 147, em Engenheiro Coelho.
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Projeto de lei 881/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Hugo Beolchi Júnior" ao viaduto localizado no km 402 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Ibirá. Parecer nº 477, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 882/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Saulo Moura Nassif" ao trevo localizado no km 39 + 150 m da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em Franca. Parecer nº 478, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 899/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá denominação de "Fidelcino da Silva Guido" ao dispositivo sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, altura do km 349 + 200m, em Ipaussu. Parecer nº 479, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 906/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Reverendo Nicanor Xavier da Cunha" ao viaduto localizado no km 402,5 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 480, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 911/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Bento Claro Pereira Bentinho Claro" ao trevo de acesso localizado no km 41,950 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga. Parecer nº 481, de 2010, da Comissão de Redação.
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Projeto de lei 1007/2009
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Atualizando informações
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Ementa:
Dá a denominação de "Aparício Freire de Almeida" à Rodovia SP 275, que interliga os municípios de Riversul e Itaberá, em Riversul. Parecer nº 482, de 2010, da Comissão de Redação.
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