30/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
01/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/12/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2001 |
Entrada na CCJ |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
15/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/03/2001 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
01/03/2001 |
Recebido sem parecer. |
16/03/2001 |
Redistribuido Dep. Edmir Chedid |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/03/2001 |
Publicado requerimento doDeputado Campos Machado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 2) |
02/04/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
04/04/2001 |
Presidente solicita. Relator Especial. |
05/04/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
05/04/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
06/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Stangarlini. |
04/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL.Enviado à CEP. |
22/05/2001 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
23/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/05/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
30/05/2001 |
Recebido com parecer favorável |
04/09/2001 |
Aprovado o parecer |
14/09/2001 |
Enviado à CFO. |
14/09/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
07/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/04/2003 |
Devolvido à CFO. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Enio Tatto. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
08/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
26/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/10/2003 |
Publicado os pareceres nº 1296/03 de R.E. pela CCJ Fav, nº 1297/03 da CEP Fav. e nº 1298/03 da CFO Fav.DA (p. 19 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |