29/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/08/2009 |
01/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
16/10/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
18/12/2014 |
71ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
18/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/12/2014 |
Distribuído: MESA. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/12/2014 |
Entrada na Mesa |
18/12/2014 |
Proferido, pela Mesa, parecer favorável ao projeto, com emenda |
18/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
18/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
18/12/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Mesa, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
18/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Mesa |
19/12/2014 |
72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Mesa. |
19/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
19/12/2014 |
Publicados os pareceres: nº 1679, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposiçaõ; nº 1680, de 2014, da Mesa, favoravel ao Projeto de resolução, com a emenda sugerida e nº 1681, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda proposta pela Mesa. (DA. pág. 25) |
19/12/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência, para o mencionado Projeto de Resolução. (DA. pág. 22) |
19/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/02/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/02/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJR |
10/02/2015 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Publicado parecer nº 77, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Antonio Salim Curiatti, propondo Redação Final. (DA. pág. 23). |
11/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2015 |
Publicada Resolução nº 902, de 12.02.2015. (DA. pág. 5). |
06/05/2015 |
Arquive-se.
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11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.003 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |