| 27/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 27/08/2009 |
| 28/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/10/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43) |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 01/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 05/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 12/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 14/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1358/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1359/11, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1360/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 14/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |