25/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/09/2009 |
28/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/10/2009 |
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20/10/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 598/2009 |
20/10/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 857/09 ao PL nº 598/09, nos termos do artigo 179, § único, da XIII CRI. Em 19.10.09. (DA pág. 27) |
11/02/2010 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 857/09 do PL nº 598/09. (DA p. 9) |
16/03/2010 |
22ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
16/03/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/03/2010 |
22ª Sessão Ordinária - Convocada Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Saúde e Higiene. |
16/03/2010 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator João Barbosa, favorável |
17/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Luciano Batista, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 22) |
17/03/2010 |
Publicado Parecer nº 424/09, Congresso das Comissões: CCJ e CSH-favorável à proposição. (DA p. 24) |
17/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, da CCJ e CSH, em 16/03/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
17/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.887 (DA p. 26) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
28/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.059, de 27 de abril de 2010. (DOE p.1) |
11/05/2010 |
Arquive-se. |
21/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |