02/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/10/2009 |
05/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2009 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
15/10/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
11/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor |
07/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/06/2010 |
Devolvido da vista |
12/11/2010 |
Publicado o Parecer nº 1685/10-CTC - Aprovado conclusivamente o Substitutivo e prejudicada a Moção na forma original, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
16/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/11/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
19/11/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
19/11/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
22/11/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável , pela Comissão de Redação |
24/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
25/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1738/10, da Comissão de Redação. (DA p.24) |
25/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
06/12/2010 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 7137/2010. |
14/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |