11/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/12/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
08/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
15/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2001 |
Entrada na CCCT. |
06/12/2001 |
Designado relator o Dep. Claury Alves da Silva. |
11/02/2003 |
Devolvido sem parecer. |
11/02/2003 |
Desginado Relator o Dep. Ary Fossen. |
28/04/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Waldir Agnello. |
21/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável,com a emenda da CCJ. |
28/05/2003 |
Aprovado o parecer. |
31/05/2003 |
Publicados: Parecer nº 419/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 420/03, da CCCT-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.9) |
31/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/06/2004 |
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
09/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputada Ana Martins, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |