| 23/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/10/2009 |
| 26/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 18/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 26/11/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 11/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
| 29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 01/06/2010 |
Publicados os pareceres nº 1086/10 da CCJ, favorável; nº 1087/10 da CPS Favoravel e nº 1088/10 da CFO favorável DA (p. 19/20) |
| 05/06/2013 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 978/2009 ao projeto de lei nº
414/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 3/6/2013. (DA. pág. 30) |
| 14/07/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 360/2009. |