| 14/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/11/2009 |
| 17/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/11/2009 |
Publicada Emenda de nº 1, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 13) |
| 23/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/11/2009 |
Entrada na CCJ. |
| 16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 02/02/2010 |
Devolvido sem parecer. |
| 03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
| 27/04/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 1176/09 ao Pl nº 1136/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.23) |
| 28/04/2010 |
Anexado o Projeto de lei 1176/2009. |
| 28/04/2010 |
Anexado. |
| 30/04/2010 |
Entrada na CCJ. |
| 02/06/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
| 24/06/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda nº1 e ao PL 1176/2009 em anexo. |
| 10/09/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
| 13/09/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 14/09/2010 |
Designado R.E. o Deputado Fernando Capez. |
| 07/02/2011 |
Devolvido sem parecer. |
| 17/02/2011 |
Designado R.E. o Deputado Celso Giglio. |
| 02/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 24) |
| 02/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |