17/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 17/11/2009 |
18/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/03/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
31/05/2010 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/09/2011 |
Publicados pareceres nºs: 1210, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 1211, de 2011, da Comissão de Educação e 1212, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovados os pareceres favoráveis à aprovação da proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. página 13). |
24/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/11/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se nos termos do artigo 179 da "XIV CRI", o Projeto
de lei nº 1341/2014 ao Projeto de lei nº 1151/2009 e ambos ao
Projeto de lei nº 806/2009. (DA. pág. 9) |
14/11/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 806/2009. |