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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1151 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1151 / 2009
Ementa Cria o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD PAULISTA" , Fase Infantojuvenil, voltado aos alunos do ensino médio e fundamental.
Data de Publicação 17/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Último andamento 14/11/2014 - Anexado ao Projeto de lei 806/2009.

Tramitação

Data Descrição
17/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 17/11/2009
18/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2010 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
06/05/2010 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2010 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
31/05/2010 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
02/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
10/08/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2011 Publicados pareceres nºs: 1210, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 1211, de 2011, da Comissão de Educação e 1212, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovados os pareceres favoráveis à aprovação da proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. página 13).
24/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/11/2014 Publicado Despacho: Junte-se nos termos do artigo 179 da "XIV CRI", o Projeto de lei nº 1341/2014 ao Projeto de lei nº 1151/2009 e ambos ao Projeto de lei nº 806/2009. (DA. pág. 9)
14/11/2014 Anexado ao Projeto de lei 806/2009.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2010 1210 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
31/05/2010 1211 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Carlos Giannazi Comissão de Educação  
10/08/2011 1212 / 2011 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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