Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/03/2011
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 509/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina abordagem de conteúdos da temática GLBTT-Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros, na última série do ciclo I e em todas as séries do ciclo II do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais.
Projeto de lei 1151/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD PAULISTA" , Fase Infantojuvenil, voltado aos alunos do ensino médio e fundamental.
Projeto de lei 1165/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da rede oficial de ensino, o "Programa de Educação Sobre Prevenção de Riscos", destinado aos estudantes do ensino médio e fundamental.
Projeto de lei 1239/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Combate ao 'Bullying'" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 321/2010 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como "pulseiras do sexo" nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação.
Processo Legislativo 4445/2009 Atualizando informações
Ementa: Denuncia demora da Secretaria de Estado da Educação em expedir Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço necessária para o requerimento de aposentadoria.
Processo Legislativo 5510/2010 Atualizando informações
Ementa: Solicita que seja revogado o Decreto que destinou o prédio do antigo CEFAM para a Secretaria de Segurança Pública, bem como a possibilidade de implantação de Escola Técnica Estadual.
Processo Legislativo 5791/2010 Atualizando informações
Ementa: Requer a reintegração do Adicional de Localidade de Exercício-ALE, previsto na Lei Complementar nº 669 de 20/12/1991.
Projeto de lei 551/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Adib Moisés Dib" à Faculdade de Tecnologia-FATEC, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 491/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Eulice Sílvio Mendonça da Silva" à Escola Estadual Jardim Brasília, na Capital.
Projeto de lei 499/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca.
Projeto de lei 531/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Clóvis Alves dos Santos" à Escola Estadual Jardim Carolina, em Itaquaquecetuba.
Projeto de lei 559/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Eli Urias Muzel" à Escola Estadual do Jardim Pinheiros, em Embu.

 

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