| 20/12/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
| 16/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
| 23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 20/06/2001 |
Entrada na CAP. |
| 21/08/2001 |
Distribuído ao Deputado Celso Tanaui. |
| 02/10/2001 |
Recebido na CAP com parecer do Relator |
| 05/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator,favorável à propositura |
| 11/10/2001 |
Entrada na CFO. |
| 06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. |
| 01/03/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição, e à emenda da CCJ, na forma da subemenda da Comissão de Administração Pública. |
| 26/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 04/04/2002 |
Publ.pareceres: nº383/02 CCJ, FAV. com emenda; nº384/02 CAP, FAV.e a emenda da CCJ c/ subemenda e nº 385/02 CFO, FAV. e a emenda da CCJ na forma da subemenda da CAP. DA pág.13 |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |