27/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/11/2009 |
30/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 29) |
02/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
05/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
09/03/2010 |
17ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
09/03/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
12/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
22/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/03/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CTC |
12/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFO |
19/05/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 1032/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 1033/10, de RE pela CTC, Deputado Waldir Agnello-favorável à proposição e Parecer nº 1034/10, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini- favorável à proposição. (DA p. 22) |
20/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |