| 18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2009 |
| 02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/02/2010 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável, com emenda |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto com emenda apresentada e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
| 09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto com emenda apresentada e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda proposta pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda proposta pela Comissão de Saúde |
| 15/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1377/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda ; Parecer nº 1378/11, da CS¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1379/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ e contrário à emenda da CS. (DA p. 15) |
| 15/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |