| 18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2009 |
| 02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 29/11/2010 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da Resolução 869/2011 |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
| 29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
| 18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 804, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 805, de 2011, da Comissão de Educação; e 806, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; favoráveis. DA página 34. |
| 18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |