18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/11/2010 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Nos termos do artigo 31, § 2º da Resolução 869/2011 |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
18/08/2011 |
Publicados pareceres nºs: 804, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 805, de 2011, da Comissão de Educação; e 806, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; favoráveis. DA página 34. |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |