06/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2010 |
18/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
02/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/04/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
05/05/2010 |
Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
16/12/2010 |
Devolvido com a cota solicitada pelo relator. |
23/02/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
30/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 723/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 724/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 23 e 24) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 26) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
06/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011. |
09/09/2011 |
Publicado o Autógrafo nº 29.518. (DA p.25) |
28/09/2011 |
Publicada a Mensagem nº 102/2011. do Sr Governador do Estado opondo veto total ao projeto de lei nº 99, de 2010. DA página 22. |
28/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
28/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
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05/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o deputado Carlos Bezerra. |
27/10/2011 |
Devolvido sem parecer. |
01/11/2011 |
130ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
01/11/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |