Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 92 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.373 / 2011
Ementa Da a denominarção de "Dr.Waldir Troncoso Peres" ao viaduto localizado no km 31+935m da Rodovia SP - 215, na intersecção da Avenida Walter Tatoni com a Rua Antônio Reis de Oliveira, em Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 06/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
06/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/02/2010
18/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
02/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
24/06/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011 Publicados: Parecer nº 11/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 12/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
02/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
02/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
09/02/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/02/2011 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
22/02/2011 Publicado parecer da Comissão de Redação nº 139, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.283 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.373, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2010 11 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2010 12 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
12/02/2011 139 / 2011 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2011 Autógrafo 29283 Autógrafo ao Projeto de lei numero 92/2010 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14373 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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