09/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/03/2010 |
10/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/04/2011 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
26/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator Pedro Bigardi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ , pela Comissão de Assuntos Desportivos |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Bigardi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
07/10/2011 |
Devolvido da vista |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1574/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1575/11, da CAD¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1576/11, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 87) |
05/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |