21/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/02/2001 |
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência |
23/02/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 06 do(a) Deputado(a) Dimas Ramalho e outros D.A. p.03 |
01/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
05/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
08/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
08/03/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
08/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
09/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/04/2001 |
Devolvido ao PC. Vencimento do prazo nas Comissões. |
06/04/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PLC e contrário às emendas nºs 01 à 06.Enviado À CSP. |
06/04/2001 |
Devolvido e enviado ao STAM em virtude de Urgência Constitucional. |
07/04/2001 |
Publicado Parecer nº 319/01, pela CCJ, de Relator Especial, Deputado Edson Aparecido, favorável ao PLC e contrário às emendas de nºs 1 a 6. (DA p. 3) |
10/04/2001 |
43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
17/04/2001 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda nº 4, salvo partes destacadas: (inciso II e a expressão "Norte" constante do seu inciso III); rejeitada partes destacadas da emenda nº 4; rejeitadas as emendas nºs 1,2,3,5 e 6 englobadamente. |
18/04/2001 |
Entrada na CR. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Alberto Calvo. |
19/04/2001 |
Juntado o parecer do relator, dando redação final. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
19/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
20/04/2001 |
Publicado Parecer nº 332, da Comissão de Redação. (DA p. 5) |
20/04/2001 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação |
20/04/2001 |
Ofício nº 2881/2001 entregue na ATL. |
21/04/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 24.971 (DA p 03) |
10/05/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2) |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.6 . |