| 07/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/04/2010 |
| 08/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/04/2010 |
39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 14/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 15/04/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
| 15/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 16/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 19/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 19/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 20/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
| 27/04/2010 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/04/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 28/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 30/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável |
| 04/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 04/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 07/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CPS |
| 13/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 14/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Otoniel Lima, pela comissão CPS |