30/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2010 |
03/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/12/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20) |
02/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 8º e 2º, da Resolução 869/2011. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
30/05/2011 |
Devolvido sem parecer |
03/06/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
16/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
19/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/09/2011 |
Devolvido sem voto |
28/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CTC |
04/11/2011 |
Recebido com voto contrário, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/02/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a juntada deste aos Projetos de lei nºs 682/03 e 463/06, por se tratar de matéria análoga |
14/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
16/02/2012 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Aprovada a cota do Deputado Vitor Sapienza, solicitando a juntada deste aos Projetos de lei nºs 682/03 e 463/06, por se tratar de matéria análoga |
07/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 280/12, de RE pela CCJR, Deputado José Augusto -favorável à proposição e Parecer nº 281/12, de RE pela CTC, Deputado Edmir Chedid-contrário à proposição. (DA p. 24) |
07/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 394/10 ao Pl nº 682/03, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 24) |
07/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA - Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
07/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 0682/2003 |