| 18/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/05/2010 |
| 19/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/10/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 17/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
| 04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
| 04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
| 02/11/2011 |
Publicados pareceres: 1525, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; nº 1526, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - favorável e nº 1527, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição com emenda . (DA. páginas 107 e 108). |
| 02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |