28/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/05/2010 |
31/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21) |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável à aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1340/11, da CCJ-favorável à proposição com emenda ; Parecer nº 1341/11, da CS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1342/11, da CFOP-contrário à proposição e à emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 29) |
12/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |