02/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/06/2010 |
07/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/11/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
14/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 530/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 531/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 532/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 19) |
13/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |