13/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
14/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2001 |
Devolvido sem parecer e enviado à CCJ. |
11/05/2001 |
Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/06/2001 |
Recebido sem parecer. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CTC. |
03/12/2001 |
Entrada na CTC. |
05/12/2001 |
Distribuído para o Dep. José Zico Prado. |
06/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/06/2002 |
Recebido com parecer favorável |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
19/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
25/06/2002 |
Publicados os Pareceres n°s 1008/02, da CCJ : e 1009/02, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.10). |
25/06/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |