| 01/07/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/07/2010 |
| 02/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 31/05/2011 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
| 15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
| 20/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
| 25/10/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Simão Pedro |
| 30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 29/02/2012 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 13/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
| 15/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 343/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 344/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 345/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 15/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |