Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 674 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 674 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Professora Izabel Aparecida Cristóvão da Luz" à Escola Estadual Chácara Três Meninas, na Capital.
Data de Publicação 02/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Tramitação

Data Descrição
02/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2010
08/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/09/2010 Entrada na CCJ.
18/11/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
09/12/2010 Publicado despacho juntando o Projeto de Lei nº 766, de 2010, ao Projeto de Lei nº 674, de 2010, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/12/2010. DA página 26
09/12/2010 Anexado o Projeto de lei 766/2010.
14/02/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado André do Prado
31/05/2011 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2011 Publicados: Parecer nº 431/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 432/11, da CEC¿contrário à proposição. (DA p. 27)
15/06/2011 Aprovado, conclusivamente, o Projeto de lei nº 766/10,, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, prejudicado este Pl nº 674/10. (DA p. 28)
15/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011 Publicada Retificação do Parecer nº 432/11, da CEC. (DA p. 34)
16/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 766/10 do Pl nº 674/10. Prejudicado este Pl nº 674/10, nos termos do artigo 178, III, da XIV CRI. ARQUIVE-SE (DA p. 28)
17/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2011 Desentranhado o Projeto de lei 766/2010.
27/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2011 431 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
31/05/2011 432 / 2011 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010 André do Prado  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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