02/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2010 |
08/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
21/09/2010 |
Entrada na CCJ. |
18/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
09/12/2010 |
Publicado despacho juntando o Projeto de Lei nº 766, de 2010, ao Projeto de Lei nº 674, de 2010, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/12/2010. DA página 26 |
09/12/2010 |
Anexado o Projeto de lei 766/2010. |
14/02/2011 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
31/05/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 431/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 432/11, da CEC¿contrário à proposição. (DA p. 27) |
15/06/2011 |
Aprovado, conclusivamente, o Projeto de lei nº 766/10,, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, prejudicado este Pl nº 674/10. (DA p. 28) |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/06/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 432/11, da CEC. (DA p. 34) |
16/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 766/10 do Pl nº 674/10. Prejudicado este Pl nº 674/10, nos termos do artigo 178, III, da XIV CRI. ARQUIVE-SE (DA p. 28) |
17/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 766/2010. |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |