Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1136/2007
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Informações sobre os Critérios de Acesso à Educação Superior Pública e Privada, dirigido aos alunos da Rede Estadual de Ensino Médio.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Leci Brandão, favorável ao projeto e às emendas nºs. 1 e 2
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Ary Fossen Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 1450/2007
Deliberado
Ementa: Isenta as associações de pais e mestres (APMs) das escolas públicas estaduais do pagamento de serviços notariais.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Ary Fossen Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 293/2010
Ementa: Determina que as universidades públicas do Estado de São Paulo reservem 3% de suas vagas para os idosos.
Projeto de lei 580/2010
Deliberado
Ementa: Estabelece que a responsabilidade técnica da alimentação escolar no Estado, bem como o planejamento, direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição no ambiente escolar, observados os dispositivos da Lei Federal 8234, de 1991, e demais legislações pertinentes, caberá ao profissional de nutrição responsável.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Ary Fossen Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 1116/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Ricardo Borges de Lima" à Escola Estadual do Jardim Zaira VII, em Mauá. (Em anexo os PLs 1358/07 e 230/08).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Contrário ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 501/2008
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Estadual Jardim Varginha II, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 467/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Perdão".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 96/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Cria o "Dia Estadual da Música Popular Brasileira - MPB".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 252/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia das Meninas do Arco-íris".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 447/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Profissional Ferramenteiro".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 588/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Clotilde Álvares Doratioto" à Escola Estadual Jardim Feital, em Mauá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 639/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 671/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Fica instituído o "Dia Estadual da Merendeira".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 674/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Izabel Aparecida Cristóvão da Luz" à Escola Estadual Chácara Três Meninas, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao PL 766/2010 e contrário ao PL 674/2010
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 12/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Takashi Morita" à Escola Técnica Estadual Santo Amaro, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Ary Fossen Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto

 

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